Gostaria de abrir este artigo fazendo uma distinção entre dois conceitos absolutamente distintos, mas que a população em geral acaba por confundir. São eles a educação e a informação.
É absolutamente normal que nós digamos que é necessário que uma pessoa vá à escola para receber educação. Se o termo, genericamente falando, não está errado, o certo é que uma pessoa vai à escola para receber informação, pois a educação é recebida em casa. Daí vem a célebre frase de que a educação vem do berço. É por isso que vemos pessoas altamente instruídas (cheias de informação), mas absolutamente mal educadas.
Certamente, pela educação que você recebeu (e cada um recebe educação e informação em um grau, uns mais e outros menos), você tem ciência do que é certo e do que é errado. Então, por que vemos tantas pessoas praticando infrações em nossa sociedade?
Embora a questão seja absolutamente ampla e provenha de vários aspectos sociais, que não podem ser resumidos em poucas palavras, aponto pelo menos dois aspectos (ressaltando que existem outros mais) que contribuem para isso.
O primeiro aspecto decorre da moral de cada um. A moral é um freio interior para nossas condutas. Assim, você sabe que matar é crime. E por que você não mata outras pessoas? Primeiro porque a lei coíbe tal atitude e você não quer ser punido caso desobedeça a regra. Mas e se matar deixasse de ser crime e não houvesse mais nenhuma pena a ser cumprida caso uma pessoa matasse outra? Certamente não seriam todas as pessoas que sairiam matando outras por aí. E por que isso acontece? Porque algumas pessoas já têm isso definido dentro de si, ou seja, sua regra de moral já definiu que isso é errado e é isso que basta para que elas não matem ninguém.
Mas e para as pessoas que não têm sua moral aperfeiçoada a este ponto. O que pode coibi-las de matar alguém? É aí que entra a segunda parte da questão, ou seja, é necessário que haja uma sanção, uma punição do Estado que desencoraje outras pessoas a praticarem condutas idênticas, que abalem nosso sistema social.
O exemplo do crime de homicídio foi dado para melhor facilitar o entendimento do ponto de vista acima exposto, mas a regra vale para qualquer tipo de infração, inclusive de trânsito.
Recordo-me de um fato ocorrido há muitos anos na cidade de São Paulo, quando o então Prefeito Jânio Quadros administrava a cidade. Cansado de ver o desrespeito dos motoristas, que insistiam em estacionar seus automóveis sobre as calçadas, ele lançou uma campanha e divulgou que passaria a multá-los por tal infração. Na primeira semana o número de infrações continuou alto, mas as constantes e insistentes multas aplicadas fizeram com que os motoristas rapidamente parassem de cometer essa infração. Foi até engraçado. Eu costumava passar por uma avenida em que as calçadas e canteiros centrais eram normalmente usados como estacionamento. Ao fim de poucos dias tais espaços estavam completamente livres e foram devolvidos aos pedestres. Quando terminou a administração de Jânio Quadros e teve início a de Luiza Erundina ela divulgou na imprensa que o povo não precisava de punição e sim de educação. A mudança foi drástica. No dias seguintes as mesmas calçadas e canteiros centrais estavam abarrotados de veículos estacionados.
Que conclusão podemos tirar disso?
Primeiro a de que as pessoas, muitas vezes, não precisam de instrução, porque elas já sabem o que é certo e o que é errado.
Em segundo lugar que há pessoas que, por seu aperfeiçoamento moral, não vão praticar infrações, sejam elas penais, civis, administrativas ou de trânsito, pois internamente elas já sabem que isso é errado. Para as outras pessoas é necessário que haja punição, pois, sem ela, as pessoas que respeitam as regras acabam se desencorajando de seguir a trilha do bem, pois, embora certas, acabam sendo tachadas de "otárias" perante o resto da sociedade.
Assim, o grande desafio de todo governante, seja ele municipal, estadual ou federal, que realmente esteja preparado para a função, é o de reverter a tendência atual, aplicando sanções que venham a ser efetivamente cumpridas pelos infratores da lei, a fim de tentar reverter a situação atual de falta de cidadania a que nosso povo chegou.
Reflita a respeito.